REGULAMENTO – Programa de A Vida no Morro
1. COMO PARTICIPAR
1.1. Este programa é promovido pelo Fizzo (“Fizzo”), com início em [01 de outubro de 2022] e vigente pelo prazo [30 de dezembro de 2022], ficando a critério do Fizzo encerrá-lo a qualquer momento, (observado o disposto no item 5.5.1 a seguir) (“Programa”). O Programa é destinado exclusivamente aos usuários brasileiros do aplicativo Fizzo (“Plataforma”) que sejam autores com contrato de licenciamento vigentes em Fizzo com mais de 18 (dezoito) anos (“Participantes”).
1.1.1. Por meio do Programa, Participantes poderão receber a recompensa descrita no item 3.1 (“Recompensa”), abaixo, por meio da criação de história relacionada ao tema “Morro”, no qual o Participante deverá escrever sobre a vida e rotina dos moradores das comunidades localizadas em áreas como os Morros e Montanhas das cidades brasileiras, como, por exemplo, descrevendo atividades culturais e artísticas, amores e conquistas vividas pelas pessoas em comunidades no Brasil e estejam relacionadas à Plataforma, de acordo com as condições previstas neste regulamento ("Regulamento").
1.2. Para participar do Programa, os usuários interessados deverão seguir as instruções descritas neste Regulamento A instalação e criação de uma conta na Plataforma não implicam na participação no Programa.
1.3. A participação neste Programa é voluntária e gratuita, não estando condicionada, em hipótese alguma, à aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, ou à limitação total de estoque. A apuração do seu resultado não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operação assemelhada, independendo de qualquer modalidade de sorte ou competição, não estando sujeita, portanto, à obrigação de autorização prévia, conforme estabelecido na Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72 e pela Portaria MF nº 41/08.
1.4. Este Programa se baseia em critérios objetivos de bonificação, claramente dispostos neste Regulamento, na seção "Tarefas" contida na Plataforma e nos termos específicos de cada modalidade de Bônus, definidos no item 3.3.1 deste Regulamento.
1.4.1. A seção “Tarefas” e os termos específicos de cada modalidade de Bônus são partes integrantes e indissociáveis deste Regulamento e devem ser lidos e interpretados conjuntamente com as condições aqui previstas. Se houver alguma inconsistência entre este Regulamento, e a seção “Tarefas” ou os termos específicos de cada modalidade de Bônus, o disposto na seção “Tarefas” ou nos termos específicos de cada modalidade de Bônus prevalecerá.
1.5. A participação neste Programa pressupõe o conhecimento e aceite deste Regulamento por parte do Participante, bem como dos seguintes termos, considerados partes dele integrantes, para todos os fins:
a. os "Termos de Uso" da Plataforma, disponíveis em Termos de Uso
b. a "Política de Privacidade" da Plataforma, disponível em Política de Privacidade
c. os Termos e Condições de Uso das modalidades de Bônus, indicados no item 3.3.1;
1.6. Por favor, leia atentamente este Regulamento e os documentos que o integram antes de participar do Programa. Caso não concorde com estes termos ou não cumpra com as condições de elegibilidade e participação do Programa, o usuário deverá se abster de participar do Programa em qualquer hipótese e/ou poderá ser automaticamente desclassificado.
1.7. A qualquer momento e como condição prévia à concessão da Recompensa (definidos no item 3.1 a seguir), o Fizzo poderá entrar em contato com os Participantes para que estes forneçam os dados necessários à verificação do atendimento das condições de participação e elegibilidade previstos neste Regulamento, observadas as disposições da Política de Privacidade e da legislação aplicável de proteção de dados pessoais.
1.8. O Participante declara desde já ter ciência e concordar que: (i) este Programa consiste em um benefício ofertado pelo Fizzo, por mera liberalidade, sendo a participação gratuita e voluntária, conforme item 1.3 acima; e (ii) a disponibilidade da Recompensa depende das condições comerciais ofertadas ao Fizzo pelos seus Parceiros. Assim sendo, o Fizzo poderá gerenciar, regulamentar, modificar e/ou remover a Recompensa e suas formas de retirada, a qualquer tempo, em conformidade com as estratégias negociais do Fizzo e condições comerciais ofertadas a este pelos seus Parceiros. Da mesma forma, o Fizzo não garante de nenhuma forma que a Recompensa estará disponível para troca no momento de seu resgate pelo Participante, posto que isso depende do seu fornecimento pelos Parceiros.
1.8.1. O Fizzo compromete-se a envidar os maiores esforços para, sempre que possível, comunicar previamente aos Participantes quanto a qualquer gerenciamento, regulamentação, modificação ou remoção das modalidades de Recompensa e suas formas de retirada, bem como da indisponibilidade de determinada forma de Recompensa.
2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Para participar do Programa, o Participante deverá cumprir todos os requisitos abaixo:
a. Ter sua própria conta regularmente cadastrada na Plataforma;
b. Ser residente ou domiciliado no Brasil, com pelo menos 18 anos de idade; e
c. Ser um autor registrado no Fizzo com contrato de licenciamento válido;
2.2. O Participante deverá submeter para avaliação do Fizzo uma história que corresponda aos seguintes requisitos, cumulativamente:
a. Criar a história, nos moldes da Plataforma, relacionada ao tema “Morro”, no qual o Participante deverá descrever atividades culturais e artísticas vividas pelas pessoas em comunidades no Brasil;
b. Escrever a história em português, utilizando mais de 50.000 (cinquenta mil) palavras;
c. Garantir que sua história respeita as regras da Plataforma, especialmente no que tange a ser considerada uma obra original e as regras relacionadas aos tipos de conteúdo permitidos na plataforma, sob pena de desclassificação.
2.3. A participação no Programa poderá ser feita por meio de uma única conta cadastrada na Plataforma.
2.3.1. Caso tenha mais de uma conta cadastrada na Plataforma e já participe do Programa por meio dessa conta, o Participante não poderá participar do Programa por meio das demais contas cadastradas.
2.3.2. Um mesmo aparelho não poderá ser utilizado para acessar mais de uma conta cadastrada na Plataforma que participe do Programa. Caso seja detectado que um mesmo aparelho foi utilizado para acessar mais de uma conta cadastrada na Plataforma, independentemente de se essas contas pertençam a diferentes usuários, o Fizzo se reserva ao direito, a seu critério exclusivo, de não disponibilizar a participação no Programa a tais usuários, e/ou excluir tais usuários do Programa, e/ou de não lhes conceder a Recompensa.
2.3.3. Caso um usuário que teve uma conta cadastrada na Plataforma e participou do Programa delete essa conta e crie uma conta nova na Plataforma, esse usuário não poderá participar novamente do Programa por meio dessa nova conta.
3. RECOMPENSA
3.1. Os Participantes poderão ser recompensados pela participação no Programa por meio upgrade em seu contrato na Plataforma para o “contrato exclusivo”, o qual terá os seguintes benefícios:
Além dos prêmios descritos acima, serão aplicáveis, ainda:
i. Promoção oficial da sua obra publicada pelo Fizzo
ii. Benefícios de livro: prêmio de atualização, prêmio de finalização, prêmio de estreia. Para mais informações, visite Plano de benefícios (Não se importa o escritor vence ou não no concurso).
1.1. A concessão da Recompensa estará sujeita a este Regulamento, a quaisquer informações adicionais fornecidas pelo Fizzo no momento do resgate e a quaisquer termos fornecidos pela instituição financeira de pagamento responsável, caso aplicável.
1.2. O Fizzo poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar os valores e Recompensas disponíveis para saque na Plataforma. O Fizzo compromete-se a envidar os maiores esforços para, sempre que possível, comunicar previamente aos Participantes quanto a alteração nesses valores.
1.3. O Fizzo não é responsável pela possível indisponibilidade de serviços de terceiros, incluindo meios de pagamento, de Parceiros ou quaisquer restrições regulatórias.
1.4. Embora busque responder todas as solicitações de disponibilização de Recompensa em tempo hábil, o Fizzo não garante que elas serão atendidas dentro de um período específico (incluindo os prazos previstos na Plataforma no momento da retirada), uma vez que o atendimento a tais solicitações depende de fatores externos, alheios ao Fizzo, assim como de terceiros, como as instituições de pagamento aplicáveis.
1.5. As Recompensas não são transferíveis para outros usuários da Plataforma.
2. REGRAS GERAIS
2.1. Os Pontos acumulados não constituem propriedade do Participante. A venda, troca, cessão, transferência ou outra forma de alienação de quaisquer Pontos, que não seja regida por este Regulamento e seus documentos integrantes é expressamente proibida.
2.2. Caso exclua sua conta na Plataforma, o Participante consequentemente deixará de participar do Programa e perderá todos os Pontos adquiridos, zerando o saldo disponível para resgate.
2.3. Dado o caráter gratuito e voluntário do Programa, consistindo em um benefício ofertado aos Participantes, o Fizzo se reserva o direito de suspender ou encerrar o Programa a qualquer momento e por qualquer motivo. Em caso de encerramento do Programa, os Participantes serão devidamente informados pelo Fizzo quanto ao prazo para resgate dos Bônus, após o qual os Pontos e Bônus expirarão automaticamente.
2.4. O Fizzo compromete-se a envidar os maiores esforços para, sempre que possível, comunicar previamente aos Participantes quanto à suspensão ou encerramento do Programa, na forma descrita neste item 5.
2.5. O Fizzo poderá suspender o Programa a qualquer momento, sem aviso prévio, se identificar qualquer atividade que acredite ser abusiva, fraudulenta ou que viole os Termos de Serviço ou Política de Privacidade do Fizzo ou este Regulamento. O Fizzo se reserva o direito de analisar e investigar todas as atividades de indicação e de suspender contas ou modificar indicações, conforme julgar necessário, justo e apropriado, à luz deste Regulamento e da legislação aplicável. O Fizzo poderá, ainda, implementar todas as medidas necessárias para garantir a segurança de todos os usuários e da Plataforma, tal como, mas não limitado, ao envio de código de verificação por SMS.
2.6. O Fizzo se reserva ao direito, a seu critério exclusivo, de excluir qualquer usuário do Programa, de não lhe conceder Bônus e/ou excluir seus Pontos, se houver motivos razoáveis para acreditar que o usuário:
a. Adulterou ou tentou adulterar o processo ou a operação do sistema de bonificação;
b. Violou o Regulamento ou seus documentos integrantes;
c. Cometeu atos com a intenção de incomodar ou assediar qualquer outra pessoa por intermédio ou no âmbito do Programa;
d. Fez falsas declarações em relação ao Programa, abusou ou empregou qualquer atividade ilegal ou criminosa (incluindo fraude) em conexão com o Programa.
2.7. Ao participar deste Programa, os Participantes concordam com as regras oficiais aqui descritas. O Fizzo não será responsável por falhas técnicas, de hardware, software ou falha telefônica de qualquer tipo e deve ser considerado isento de responsabilidade por conexões de rede perdidas ou indisponíveis, falhas, incompletas, imprecisas ou atrasadas, causadas pelo usuário ou por qualquer equipamento ou Programação associada ou usada neste Programa ou por qualquer erro humano ou não que possa ocorrer no processamento deste Programa, ressalvados os casos em que tal responsabilidade seja determinada por Lei. Adicionalmente, o Fizzo não será responsável pelas obrigações de instituições de pagamento credenciadas, bancos digitais, Parceiros ou de quaisquer terceiros, ressalvados os casos em que tal responsabilidade seja determinada por Lei.
2.8. O uso pelo Fizzo dos dados pessoais de quaisquer usuários estará sujeito a este Regulamento e, mais especificamente, à Política de Privacidade do Fizzo.
2.9. Se qualquer um desses termos for considerado ilegal, inválido ou de outra forma inexequível, ele deverá ser excluído deste Regulamento e as cláusulas restantes deverão sobreviver e permanecer em pleno vigor e efeito.
2.10. A participação no Programa não implica qualquer relacionamento de agência, representação, patrocínio ou endosso entre o Fizzo e o Participante.
2.11. Este Regulamento e os termos de uso específicos referentes aos Bônus são regidos pelas leis do Brasil e qualquer disputa deles decorrente estará sujeita à competência exclusiva dos tribunais de São Paulo/SP.
2.12. Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso time pela Plataforma:
a. Vá para a página do seu perfil;
b. Toque no botão no canto superior direito para abrir a seção "Configurações";
c. Escolha “Relatar um Problema".